Lei Ordinária nº 174, de 27 de fevereiro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
174
Ano
1953
Data
27/02/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
Indexação
DOAÇÃO TERRENO ESTADO MINAS GERAIS CONSTRUÇÃO PRÉDIO INSTALAÇÃO FORUM COMARCA
Observação
LEI N.º 174/1953 - AUTORIA VEREADOR ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica