Lei Ordinária nº 39, de 18 de outubro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
39
Ano
1948
Data
18/10/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 5º DA LEI N.º 12, DE 24 DE ABRIL DE 1948
Indexação
PRORROGAÇÃO PRAZO ART. 5º LEI 12 24 ABRIL 1948 CONSTRUÇÃO PONTE RIBEIRÃO SÃO PEDRO
Observação
LEI N.º 39/1948 - AUTORIA VEREADOR RAYMUNDO VARGAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 12, de 16 de abril de 1948
Anexos Norma Jurídica