Lei Ordinária nº 17, de 16 de abril de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17
Ano
1948
Data
16/04/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO CONSTRUÇÃO ESTRADAS POVOADOS SEBASTIÃO LAGOA DOMINGOS
Observação
LEI N.º 17/1948 - AUTORIA VEREADOR RAYMUNDO VARGAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 32, de 16 de outubro de 1948
Anexos Norma Jurídica