Lei Ordinária nº 4, de 18 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1948
Data
18/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADE.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUAS CIDADE
Observação
LEI N.º 4/1948 - AUTORIA VEREADOR RAIMUNDO VARGAS.
OBS.: REMETIDA AO PREFEITO PARA PROMULGAÇÃO, NA MESMA DATA.
OBS.: REMETIDA AO PREFEITO PARA PROMULGAÇÃO, NA MESMA DATA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 41, de 18 de outubro de 1948
Anexos Norma Jurídica