Resolução Legislativa nº 4, de 16 de outubro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
4
Ano
1948
Data
16/10/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/1948
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 4º DA LEI N.º 1, DE 10 DE JANEIRO DE 1948.
Indexação
MODIFICAÇÃO ART. 4º LEI N.º 1 10 JANEIRO 1948
Observação
RES. N.º 4/1948 - AUTORIA VEREADOR RAIMUNDO VARGAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica