Lei Ordinária nº 1.683, de 29 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1683
Ano
1990
Data
29/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A CONTRIBUIR COM A AMIG -
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS.
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO PAGAMENTO CONTRIBUIÇÃO AMIG MINERAÇÃO BASE CÁLCULO ICMS
Observação
PL 32/1990 AUTORIA PREFEITO ANTONIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.070, de 17 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica