Portaria Legislativa nº 1.664, de 11 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
1664
Ano
2010
Data
11/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESINCORPORAÇÃO BEM PÚBLICO COMPETÊNCIA SUBSECRETARIA ADMINISTRAÇÃO BAIXA PATRIMÔNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica