Lei Ordinária nº 1.964, de 03 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1964
Ano
1994
Data
03/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO, TÓXICO E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE PARACATU.
Indexação
INSTITUI SEMANA DE COMBATE ALCOOLISMO TABAGISMO TÓXICO DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS REDE MUNICIPAL ENSINO PÚBLICO
Observação
PL 39/1994 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO DA SILVA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica