Lei Ordinária nº 1.961, de 03 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1961
Ano
1994
Data
03/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO ARMAZENAMENTO, RECICLAGEM APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIXO EM
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
RECOLHIMENTO ARMAZENAMENTO RECICLAGEM APROVEITAMENTO COMERCIALIZAÇÃO LIXO ESCOLAS REDE MUNICIPAL ENSINO.
Observação
PL 53/1994 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO DA SILVA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica