Lei Ordinária nº 1.956, de 29 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1956
Ano
1994
Data
29/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU.
Indexação
RECONHECE ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA PARACATU
Observação
PL 34/1994 VEREADOR JOAO JESUS MACEDO
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica