Lei Ordinária nº 1.949, de 29 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1949
Ano
1994
Data
29/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZAÇÃO EXECUTIVA
Observação
PL 32/1994 AUTORIA VEREADOR ANTONIO JOSÉ MACHADO ROCHA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica