Portaria Legislativa nº 1.617, de 21 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
1617
Ano
2009
Data
21/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE PAGAMENTO REMUNERAÇÃO COMPENSAÇÃO PRESERV SERVIDOR EFETIVO LEGISLATIVO DÂNIA APARECIDA FRANÇA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica