Lei Ordinária nº 1.876, de 26 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1876
Ano
1993
Data
26/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA.( CENTO E DEZZESEIS MILHÕES DE CRUZEIROS)
Indexação
SUBVENÇÃO SOCIAL APAE ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAL
Observação
PL 10/1993 AUTORIA VEREADOR ICARO BROCHADO BOTELHO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica