Portaria Legislativa nº 1.612, de 25 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
1612
Ano
2009
Data
25/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO UTILIZAÇÃO BEM PÚBLICO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO ASSOCIAÇÃO DEFICIENTES FÍSICOS PARACATU PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica