Lei Ordinária nº 2.104, de 29 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2104
Ano
1996
Data
29/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEL DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI N.º 1.891/1993.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CONCESSÃO REAJUSTE VENCIMENTOS CARGO COMISSÃO FMCCP
Observação
PL 2104/96 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica