Lei Ordinária nº 2.096, de 02 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2096
Ano
1996
Data
02/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/07/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARACATU
Observação
PL 295/96 AUTORIA VEREADORA MARIA ROMUALDA DE OLIVEIRA ANDRADE
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica