Lei Ordinária nº 2.083, de 31 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2083
Ano
1996
Data
31/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS CHAPÉU VELHO
Observação
PL 183/1996 AUTORIA VEREADOR ALAÔR DA SILVA NEIVA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica