Lei Ordinária nº 2.551, de 20 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2551
Ano
2005
Data
20/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE 813.66 M2 (OITOCENTOS E TREZE METROS QUADRADOS E SESSENTA E SEIS CENTÍMETROS) AO CENTRO CULTURAL E FOLCLÓRICO EVOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DOAÇÃO ÁREA TERRENO BENS PÚBLICOS CENTRO CULTURAL FOLCLÓRICO EVOLUÇÃO
Observação
PL N.º 37/2004 ARQUIVADO RQN N.º 75/2005 AUTORIA VEREADOR GREIK JOSÉ OLIVEIRA SILVA DESARQUIVAMENTO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica