Lei Ordinária nº 1.794, de 12 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1794
Ano
1992
Data
12/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MORADORES REGIÃO SANTA RITA
Observação
PL 31/1992 AUTORIA VEREADOR VALDÊ VALTA VIEIRA DE FARIA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica