Lei Ordinária nº 2.554, de 19 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2554
Ano
2005
Data
19/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA CALCUTÁ PROTEÇÃO AMPARO CRIANÇA ADOLESCENTE
Observação
PL N.º 17/2005 AUTORIA MARIA ROMUALDA OLIVEIRA ANDRADE
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica