Lei Ordinária nº 1.753, de 18 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1753
Ano
1991
Data
18/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ENGENHO DO PADRE.
Indexação
RECONHECE ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ENGENHO PADRE
Observação
PL 67/1991 AUTORIA AROLDO DE ANDRADE DAYRELL
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica