Portaria Legislativa nº 1.538, de 05 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
1538
Ano
2009
Data
05/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PORTARIA N.º 1.520/2009.
Indexação
FIXAÇÃO EXPEDIENTE REUNIÃO COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE TRANSPORTE VIAÇÃO AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO ALTERAÇÃO DISPOSITIVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica