Lei Ordinária nº 2.523, de 22 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2523
Ano
2004
Data
22/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/07/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO PARTICIPAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNIDADE NEGRA
Observação
PL N.º 19/2004 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO SILVA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica