Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 29 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
22
Ano
1995
Data
29/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Indexação
DESIGNAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL SERVIÇOS RESSARCIMENTO DESPESAS TRANSPORTE ALIMENTAÇÃO PROFESSOR ZONA RURAL GRATIFICAÇÃO INCENTIVO REMUNERAÇÃO
Observação
REVOGADA ELO N.º 28/2000
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica