Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 06 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
11
Ano
1991
Data
06/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO ADICIONAL UM TERÇO PROFESSOR ZONA RURAL AJUDA CUSTO REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO ENSINO
Observação
REVOGADA ELO N.º 28/2000
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica