Lei Ordinária nº 2.513, de 21 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2513
Ano
2004
Data
21/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA SOBRE A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCLUSÃO ESTABELECIMENTO ENSINO REDE MUNICIPAL GRADE CURRICULAR DISCIPLINA EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA TRÂNSITO REGULAMENTAÇÃO COMPETÊNCIA
Observação
PL N.º 3/2004 AUTORIA VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO SIMÕES CUNHA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica