Lei Ordinária nº 2.513, de 21 de junho de 2004

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2513

Ano

2004

Data

21/06/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/06/2004

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA SOBRE A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

INCLUSÃO ESTABELECIMENTO ENSINO REDE MUNICIPAL GRADE CURRICULAR DISCIPLINA EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA TRÂNSITO REGULAMENTAÇÃO COMPETÊNCIA

Observação

PL N.º 3/2004 AUTORIA VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO SIMÕES CUNHA

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica