Resolução Legislativa nº 99, de 21 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
99
Ano
1988
Data
21/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/1988
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 65, DE 15 DE ABRIL DE 1985.
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVO PRAZO REGULAMENTAÇÃO USO TRIBUNA LIVRE CRITÉRIOS LEGISLATIVO
Observação
PRE N.º 13/1988 AUTORIA VEREADOR MIGUEL FERREIRA ALBERNAZ MILTON ARAÚJO FERREIRA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica