Resolução Legislativa nº 109, de 20 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
109
Ano
1990
Data
20/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
APROVAÇÃO CONVÊNIO EXECUTIVO SEAM SECRETARIA ASSUNTOS MUNICIPAIS PROGRAMA COMUNITÁRIO HABITAÇÃO POPULAR
Observação
PRE N.º 1/1990 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO SILVA SILVANO ALVES AVELAR
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica