Resolução Legislativa nº 133, de 10 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
133
Ano
1990
Data
10/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/08/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA OS FINS QUE NELE ESPECIFICA.
Indexação
APROVAÇÃO CONVÊNIO SEOP EXECUTIVO HABITAÇÃO POPULAR
Observação
PRE N.º 21-A/1990 AUTORIA PAULO RIBEIRO SILVA VALDÊ VALTA VIEIRA FARIA ROMILDO PARREIRAS LAGES
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica