Resolução Legislativa nº 238, de 17 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
238
Ano
1993
Data
17/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - MG, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - MG, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Indexação
AUTORIZAÇÃO CONVÊNIO SES SUS EXECUTIVO SAÚDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica