Resolução Legislativa nº 242, de 17 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
242
Ano
1993
Data
17/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENTENCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
Indexação
AUTORIZAÇÃO CONVÊNIO EXECUTIVO LBA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação
PRE N.º 79/1993 AUTORIA VEREADORES ROMILDO PARREIRAS LAGES E OUTROS
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica