Resolução Legislativa nº 236, de 17 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
236
Ano
1993
Data
17/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU - MG, PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS
POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU - MG, PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS
Indexação
APROVAÇÃO CONVÊNIO EXECUTIVO SEAM PROGRAMA PRÓ COMUNIDADE SAÚDE
Observação
PRE N.º 75/1993 AUTORIA VEREADORES ROMILDO PARREIRAS LAGES E OUTROS
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica