Resolução Legislativa nº 215, de 03 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
215
Ano
1993
Data
03/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/11/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELE A CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
COMPETÊNCIA APOIO ADMINISTRATIVO SECRETARIA QUADRO PESSOAL AVALIAÇÃO DESEMPENHO SERVIDOR COMPETÊNCIA CRITÉRIOS NORMAS INTERSTÍCIO TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO CURSO APERFEIÇOAMENTO ESPECIALIZAÇÃO CURSOS PLANO CARREIRA RESPONSÁVEL PROGRAMA
AVALIAÇÃO DESEMPENHO CARGO COMISSÃO VENCIMENTOS COMPETÊNCIA REMUNERAÇÃO BASE CÁLCULO POLÍTICA SALARIAL ISONOMIA SALARIAL IRREDUTIBILIDADE CRIAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA LEGISLATIVO DESIGNAÇÃO INDICAÇÃO SELETIVO PROCESSO SELEÇÃO SUBSTITUTO DIREITOS GARANTIAS TRABALHISTAS DIREITO CONSTITUCIONAL VANTAGENS NOMEAÇÃO EFETIVO EXONERAÇÃO TABELA ÚNICA SALÁRIOS APOSENTADOS APOSENTADORIA TRANSFORMAÇÃO CARGA HORÁRIA
INVESTIDURA CONCURSO PÚBLICO PROVAS TÍTULOS PROGRESSÃO PROMOÇÃO ASCENSÃO FIXAÇÃO
AVALIAÇÃO DESEMPENHO CARGO COMISSÃO VENCIMENTOS COMPETÊNCIA REMUNERAÇÃO BASE CÁLCULO POLÍTICA SALARIAL ISONOMIA SALARIAL IRREDUTIBILIDADE CRIAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA LEGISLATIVO DESIGNAÇÃO INDICAÇÃO SELETIVO PROCESSO SELEÇÃO SUBSTITUTO DIREITOS GARANTIAS TRABALHISTAS DIREITO CONSTITUCIONAL VANTAGENS NOMEAÇÃO EFETIVO EXONERAÇÃO TABELA ÚNICA SALÁRIOS APOSENTADOS APOSENTADORIA TRANSFORMAÇÃO CARGA HORÁRIA
INVESTIDURA CONCURSO PÚBLICO PROVAS TÍTULOS PROGRESSÃO PROMOÇÃO ASCENSÃO FIXAÇÃO
Observação
PRE N.º 48/1993 AUTORIA MESA DIRETORA VEREADOR ROMILDO PARREIRAS LAGES DÁRIO JOSÉ DAMASCENO ADALBERTINO BATISTA NASCIMENTO REVOGADA LEI N.º 2.591/2006
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica