Portaria Legislativa nº 1.389, de 21 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
1389
Ano
2008
Data
21/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE SERVIDOR LEGISLATIVO CARGO COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR PRAZO PAGAMENTO COMPENSAÇÃO INSS GUIA RECOLHIMENTO LARAINNE DAIANNE OLIVEIRA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica