Resolução Legislativa nº 294, de 20 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
294
Ano
1994
Data
20/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBAM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
APROVAÇÃO AUTORIZAÇÃO LBA CONVÊNIO PROGRAMA APOIO PESSOA IDOSA EXECUTIVO
Observação
PRE N.º 42/1994 AUTORIA VEREADOR JOÃO GILBERTO STEFANI JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA MANOEL MESSIAS CAMPOS GARCIA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica