Resolução Legislativa nº 285, de 07 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
285
Ano
1994
Data
07/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.
Indexação
APROVAÇÃO AUTORIZAÇÃO CONVÊNIO SUS MUNICÍPIO PREFEITURA TRANSFERÊNCIA RECURSOS FINANCEIROS RCA
Observação
PRE N.º 40/1994 AUTORIA VEREADOR JOÃO GILBERTO STEFANI JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA MANOEL MESSIAS CAMPOS GARCIA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica