Resolução Legislativa nº 265, de 10 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
265
Ano
1994
Data
10/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS E O MUNICÍPIO DE PARACATU (MG), COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA URBANAS.
Indexação
APROVAÇÃO AUTORIZAÇÃO CONVÊNIO RURALMINAS MUNICÍPIO
Observação
PRE N.º 25/1994 AUTORIA VEREADOR JOÃO GILBERTO STEFANI JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA MANOEL MESSIAS CAMPOS GARCIA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica