Resolução Legislativa nº 299, de 24 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
299
Ano
1995
Data
24/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/02/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO N.º 113 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92 (REGIMENTO INTERNO).
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSTIVO REGIMENTO INTERNO
Observação
PRE N.º 1/1995 AUTORIA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA ÍCARO BROCHADO BOTELHO EDUARDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA REVOGADA RES N.º 351/1996
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica