Resolução Legislativa nº 363, de 17 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
363
Ano
1996
Data
17/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
HOMOLOGA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARACATU.
Indexação
HOMOLOGAÇÃO PROTOCOLO INTENÇÃO CONVÊNIO SEBRAE ACIPA EXECUTIVO PRODER
Observação
PRE N.º 534/1996 AUTORIA RELATOR DESIGNADO VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica