Resolução Legislativa nº 344, de 30 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
344
Ano
1996
Data
30/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/08/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA 13ª LEGISLATURA, COMPREENDENDO OS EXERCÍCIOS DE 1997/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEGISLATIVO FIXAÇÃO REMUNERAÇÃO SUBSÍDIOS REUNIÃO ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVO JETON BASE CÁLCULO FIXO BASE CÁLCULO VARIÁVEL REAJUSTE IBGE INPC
Observação
PRE N.º 369/1996 AUTORIA VEREADOR ÍCARO BROCHADO BOTELHO ATHOS BATISTA FRANCO SILVANO ALVES AVELAR
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica