Resolução Legislativa nº 333, de 30 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
333
Ano
1996
Data
30/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO, CELEBRADO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.
Indexação
PROGRAMA BB-EDUCAR CESSÃO MÁQUINA DATILOGRAFIA CONVÊNIO
Observação
PRE N.º 174/1996 AUTORIA RELATOR DESIGNADO VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica