Resolução Legislativa nº 376, de 04 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
376
Ano
1997
Data
04/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO HONRARIA VEDAÇÃO PROIBIÇÃO CONCESSÃO OUTORGA PRAZO CRITÉRIOS MAIORIA DOIS TERÇOS
Observação
PRE N.º 11/1997 AUTORIA VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 621, de 29 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica