Resolução Legislativa nº 502, de 14 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
502
Ano
2004
Data
14/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FIXAÇÃO SUBSÍDIO VEREADOR PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO REGULAMENTAÇÃO PAGAMENTO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARTICIPAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA REVISÃO GERAL ANUAL PARCELA INDENIZATÓRIA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA
Observação
PRE N.º 1/2004 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO SÍLVIO DIAS MAGALHÃES JANE AUXILIADORA JORDÃO BOTELHO
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica