Portaria Legislativa nº 407, de 02 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
407
Ano
1999
Data
02/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO FUNÇÃO PÚBLICA OFICIAL SECRETARIA LEGISLATIVO FIXAÇÃO CARGA HORÁRIA KÊNIA APARECIDA MOURA DAMASCENO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica