Portaria Legislativa nº 1.379, de 15 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
1379
Ano
2008
Data
15/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO USO BEM PÚBLICO PERMISSÃO PATRIMÔNIO N.º 0736 COMPUTADOR MONITOR JUNTA SERVIÇO MILITAR PRAZO VIGÊNCIA COMPETÊNCIA SUBSECRETARIA ADMINISTRAÇÃO TERMO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica