Lei Ordinária nº 2.419, de 18 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2419
Ano
2002
Data
18/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/01/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTE CURSO SUPERIOR TERCEITO GRAU CRITÉRIOS NORMAS REGULAMENTAÇÃO DECRETO PODER EXECUTIVO
Observação
PL N.º 1/2002 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES OLIVEIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica