Portaria Legislativa nº 769, de 15 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
769
Ano
2003
Data
15/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO PRORROGAÇÃO LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE SERVIDOR LEGISLATIVO OFICIAL SECRETARIA PRAZO CRITÉRIOS COMPETÊNCIA PAGAMENTO VENCIMENTOS PRESERV DÂNIA APARECIDA FRANÇA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica