Portaria Legislativa nº 790, de 06 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
790
Ano
2004
Data
06/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRORROGAÇÃO DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO FUNÇÃO PÚBLICA OFICIAL SECRETARIA LEGISLATIVO FIXAÇÃO CARGA HORÁRIA PRAZO VENCIMENTOS REMUNERAÇÃO HEITOR CAMPOS BOTELHO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica