Resolução Legislativa nº 412, de 20 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
412
Ano
1999
Data
20/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EXTINSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE SERVIÇO E DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA.
Indexação
EXTINÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA ENCARREGADO CARGO COMISSÃO MOTORISTA PRESIDÊNCIA LEGISLATIVO
Observação
PRE N.º 2/1999 AUTORIA MESA DIRETORA VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA JOÃO ARCHANJO MENDES SANTIAGO JESUÉ ARAÚJO MESQUITA
REVOGADA RES N.º 513/2005
REVOGADA RES N.º 513/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica