Lei Ordinária nº 2.184, de 22 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2184
Ano
1997
Data
22/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A BOLSA DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIAÇÃO BOLSA PRODUÇÃO LITERÁRIA EXECUTIVO CRITÉRIOS FMCCP COMPETÊNCIA REGULAMENTAÇÃO
Observação
PL N.º 48/1997 AUTORIA VEREADOR SILVANO ALVES AVELAR
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica